Por Camila Duarte em 08/01/2025 23:07:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Neste caso, o delito definido no art. 269 do Código Penal, que trata sobre a conduta de "Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória", se enquadra nas seguintes classificações:
- Crime omissivo puro: pois se configura pela simples omissão do médico em não realizar a denúncia obrigatória.
- Crime próprio: porque somente o médico pode cometer essa conduta, de acordo com a descrição do tipo penal.
- Norma penal em branco: pois a conduta só se configura se houver uma norma complementar que determine a obrigatoriedade da notificação da doença.
- Crime de mera conduta: pois basta a conduta de deixar de denunciar, não sendo necessário que ocorra um resultado mais grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois todas as classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269 do CP.
Neste caso, o delito definido no art. 269 do Código Penal, que trata sobre a conduta de "Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória", se enquadra nas seguintes classificações:
- Crime omissivo puro: pois se configura pela simples omissão do médico em não realizar a denúncia obrigatória.
- Crime próprio: porque somente o médico pode cometer essa conduta, de acordo com a descrição do tipo penal.
- Norma penal em branco: pois a conduta só se configura se houver uma norma complementar que determine a obrigatoriedade da notificação da doença.
- Crime de mera conduta: pois basta a conduta de deixar de denunciar, não sendo necessário que ocorra um resultado mais grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois todas as classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269 do CP.