Em ação que tramita sob o rito comum ordinário, o autor pretende cobrar de dois réu...

Q236212 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

Em ação que tramita sob o rito comum ordinário, o autor pretende cobrar de dois réus, com o mesmo procurador, o cumprimento das obrigações contratuais que alega existir entre as partes e que determinariam a cada um destas a realização de serviços atinentes aos seus ofícios de pedreiro e pintor, respectivamente. Com a fase postulatória encerrada, o juiz designou data para a realização de audiência de instrução e julgamento, intimando as partes dessa decisão.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Caso não arrolem suas testemunhas no prazo correto, as partes terão de trazê-las no dia da audiência, independentemente de intimação.
b) O prazo para arrolamento das testemunhas é de dez dias contado em dobro para os réus, já que são litisconsortes passivos.
c) Considerada a espécie de litisconsórcio existente, cada um dos réus pode arrolar até dez testemunhas.
d) O arrolamento deve-se sujeitar ao prazo mínimo de dez dias, caso o juiz não determine outro, contado da data da intimação da decisão que designou a audiência.
e) Os réus podem arrolar juntos, no máximo, dez testemunhas, considerando que são litisconsortes passivos.