O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em...

Q236428 | Psicologia, Lei 8069 90, Psicólogo, DEGASE, CEPERJ

O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais, e visa fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A alternativa que não expressa um direito da população infanto- juvenil declarado no ECA é:

a) proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado.
b) privação da liberdade somente em flagrante de ato infracional
c) na apreensão do adolescente, a família e a autoridade competente devem ser imediatamente comunicadas
d) ser informado integralmente acerca de seus direitos.
e) liberação imediata é a primeira possibilidade a ser examinada.