Por David Castilho em 16/01/2025 23:20:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Ao realizar um projeto de construção de um gasoduto no território nacional, é fundamental considerar a legislação ambiental vigente. Nesse contexto, algumas questões importantes devem ser observadas:
a) A necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do gasoduto. Essa análise levará em consideração se o projeto pode causar impactos significativos ao meio ambiente.
b) Durante o curso do licenciamento ambiental, deverá ser elaborado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), com seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devido à atividade ser potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. O EIA/RIMA é uma ferramenta essencial para avaliar os impactos do empreendimento e propor medidas mitigatórias.
c) Como se trata de uma atividade sujeita ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas. Essas audiências têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir, permitindo a participação da sociedade no processo decisório.
d) Caso o projeto do gasoduto preveja o desenvolvimento em terras indígenas, o órgão ambiental competente para análise do pedido de licença ambiental deverá considerar o exame técnico procedido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Isso se deve à necessidade de proteção dos territórios indígenas e da consulta prévia aos povos indígenas afetados.
e) A obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo órgão ambiental competente, não autoriza automaticamente a instalação do gasoduto. A LP aprova os planos, programas e projetos, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes que devem ser cumpridos durante a implementação do empreendimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois destaca a necessidade do EIA/RIMA devido ao potencial impacto ambiental do projeto de construção do gasoduto.
Ao realizar um projeto de construção de um gasoduto no território nacional, é fundamental considerar a legislação ambiental vigente. Nesse contexto, algumas questões importantes devem ser observadas:
a) A necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do gasoduto. Essa análise levará em consideração se o projeto pode causar impactos significativos ao meio ambiente.
b) Durante o curso do licenciamento ambiental, deverá ser elaborado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), com seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devido à atividade ser potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. O EIA/RIMA é uma ferramenta essencial para avaliar os impactos do empreendimento e propor medidas mitigatórias.
c) Como se trata de uma atividade sujeita ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas. Essas audiências têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir, permitindo a participação da sociedade no processo decisório.
d) Caso o projeto do gasoduto preveja o desenvolvimento em terras indígenas, o órgão ambiental competente para análise do pedido de licença ambiental deverá considerar o exame técnico procedido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Isso se deve à necessidade de proteção dos territórios indígenas e da consulta prévia aos povos indígenas afetados.
e) A obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo órgão ambiental competente, não autoriza automaticamente a instalação do gasoduto. A LP aprova os planos, programas e projetos, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes que devem ser cumpridos durante a implementação do empreendimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois destaca a necessidade do EIA/RIMA devido ao potencial impacto ambiental do projeto de construção do gasoduto.