Acerca da teoria geral das provas, assinale a opção correta.

a) O ônus da prova é uma regra de juízo ou julgamento.

b) O sistema de apreciação das provas adotado pela legislação processual brasileira é o da livre convicção.

c) A prova prima facie decorre de um indício.

d) As partes não podem adotar meios de provas inominadas ou atípicas.

e) A presunção é meio de prova.

Responda: Acerca da teoria geral das provas, assinale a opção correta.