Questões Direito Civil Dos Contratos

JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, r...

Responda: JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CARLOS, fruto de outro relacionamento de JOSÉ, ...


Q237021 | Direito Civil, Dos Contratos, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CARLOS, fruto de outro relacionamento de JOSÉ, já havia sido concebido. CARLOS, quando contava com cinco anos, representado por sua mãe, promoveu ação visando anular a doação efetivada por JOSÉ e MARIA a sua irmã LÚCIA.

Assinale a alternativa correta:

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