Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por...

Q237055 | Direito Internacional, Profissional Básico Direito, BNDES, CESGRANRIO

Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.

De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual

a) não é válida, porque o contrato foi concluído no Brasil.
b) é nula, porque os valores precisam ser expressos em uma única moeda.
c) é nula de pleno direito, em razão do curso forçado da moeda.
d) é permitida como exceção, em razão de o credor ter sede no exterior.
e) é válida, mas o pagamento será feito no equivalente em reais.