Questões Direito Constitucional Objetivos Fundamentais da República

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente pre...

Responda: Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

Mais questões de Direito Constitucional x Objetivos Fundamentais da República ...

1 Q102237 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República , Analista Administrativo, TJ SC, TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:

I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.

II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.

III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.

IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as proposições:

a) III e V
b) I e IV
c) II e III
d) I, II e IV
e) III, IV e V

2 Q231688 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Profissional de Enfermagem Técnico de Enfermagem, FHEMIG, FUNDEP

Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.