Por Matheus Fernandes em 11/01/2025 18:01:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou possui alguma deficiência mental que a torne incapaz de oferecer resistência. Além disso, o crime também pode ocorrer quando a vítima, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que descreve que o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima é menor de 14 anos e há conjunção carnal ou outro ato libidinoso, não sendo necessário que a vítima seja do sexo feminino.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou possui alguma deficiência mental que a torne incapaz de oferecer resistência. Além disso, o crime também pode ocorrer quando a vítima, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que descreve que o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima é menor de 14 anos e há conjunção carnal ou outro ato libidinoso, não sendo necessário que a vítima seja do sexo feminino.