Por Gabarite Concurso em 14/01/2025 19:42:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros traz consigo a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos da população idosa. Nesse contexto, o Estatuto do Idoso foi criado para assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo diretrizes e garantias para essa parcela da população.
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo proteger os direitos dos idosos, prevenindo e punindo qualquer forma de violência, discriminação, negligência ou abuso contra essa parcela da população. Além disso, o estatuto estabelece diretrizes para a política de atendimento ao idoso, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida.
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros traz consigo a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos da população idosa. Nesse contexto, o Estatuto do Idoso foi criado para assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo diretrizes e garantias para essa parcela da população.
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo proteger os direitos dos idosos, prevenindo e punindo qualquer forma de violência, discriminação, negligência ou abuso contra essa parcela da população. Além disso, o estatuto estabelece diretrizes para a política de atendimento ao idoso, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida.