Por David Castilho em 16/01/2025 09:15:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A questão aborda o tema da improbidade administrativa, que está previsto na Lei nº 8.429/1992. Vamos analisar cada opção:
a) Errado. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem praticar atos de improbidade administrativa.
b) Errado. A lesão ao patrimônio público pode caracterizar improbidade administrativa tanto por dolo quanto por culpa.
c) Correto. A aquisição de bem, no exercício de mandato, cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público constitui improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 9º da Lei nº 8.429/1992.
d) Errado. A recusa do agente público em apresentar declaração de bens anualmente pode acarretar outras penalidades, mas não necessariamente a suspensão.
e) Errado. Sociedades de economia mista também podem ser sujeitos passivos de atos de improbidade administrativa.
Portanto, a opção correta é a letra c).
A questão aborda o tema da improbidade administrativa, que está previsto na Lei nº 8.429/1992. Vamos analisar cada opção:
a) Errado. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem praticar atos de improbidade administrativa.
b) Errado. A lesão ao patrimônio público pode caracterizar improbidade administrativa tanto por dolo quanto por culpa.
c) Correto. A aquisição de bem, no exercício de mandato, cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público constitui improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 9º da Lei nº 8.429/1992.
d) Errado. A recusa do agente público em apresentar declaração de bens anualmente pode acarretar outras penalidades, mas não necessariamente a suspensão.
e) Errado. Sociedades de economia mista também podem ser sujeitos passivos de atos de improbidade administrativa.
Portanto, a opção correta é a letra c).