Por Marcos de Castro em 07/01/2025 11:09:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atuação das Forças Armadas em operações de segurança está prevista nos casos de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa, que são considerados "momentos excepcionais".
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são medidas excepcionais previstas na Constituição para situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à soberania nacional. Durante esses períodos, as Forças Armadas podem ser convocadas para atuar na garantia da lei e da ordem, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atuação das Forças Armadas em operações de segurança está prevista nos casos de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa, que são considerados "momentos excepcionais".
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são medidas excepcionais previstas na Constituição para situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à soberania nacional. Durante esses períodos, as Forças Armadas podem ser convocadas para atuar na garantia da lei e da ordem, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.