Questões Direito Penal

Um médico credenciado ao SUS que, para realizar algum procedimento hospitalar em pacien...

Responda: Um médico credenciado ao SUS que, para realizar algum procedimento hospitalar em paciente segurado da previdência social, exige o pagamento de importância que não lhe é devida, comete

Q23960 | Direito Penal, Auditor de Contas Públicas, CGE PB, CESPE CEBRASPE

Um médico credenciado ao SUS que, para realizar algum procedimento hospitalar em paciente segurado da previdência social, exige o pagamento de importância que não lhe é devida, comete
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Por Vanessa Cassiano da silva em 12/09/2017 12:56:55
CONCUSSÃO: é o crime em que a vítima é constrangida a conceder uma vantagem indevida a funcionário público em razão do temor de uma represália imediata ou futura de exigência feita por este e relacionada necessariamente com a sua função.
Importante: diferença da Corrupção Passiva - Na CONCUSSÃO o funcionário público constrange, exige a vantagem indevida e a vítima temendo alguma represália, cede à exigência.
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