Por Allef Henrique Rodrigues Alves em 25/09/2024 11:10:26
Justificativa: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, estabelece que todos os seres humanos, sem qualquer distinção, têm capacidade para gozar dos direitos e das liberdades proclamados no documento. Isso inclui a proteção contra discriminações de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição (artigo 2º da DUDH).
Análise das outras opções:
b) Incorreta. Os direitos humanos não dependem da assinatura de tratados pela ONU. Eles são universais e aplicáveis a todas as pessoas, independentemente de tratados específicos.
c) Incorreta. A escravidão, servidão e tráfico de escravos são práticas condenadas pela DUDH no artigo 4º, que proíbe a escravidão e o tráfico de escravos em qualquer circunstância.
d) Incorreta. Embora o artigo 19º da DUDH garanta o direito à liberdade de opinião e expressão, essa liberdade não é limitada às fronteiras do país de origem, como sugerido pela alternativa. O direito à livre expressão abrange opiniões e informações por qualquer meio, sem restrições geográficas.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a.
Análise das outras opções:
b) Incorreta. Os direitos humanos não dependem da assinatura de tratados pela ONU. Eles são universais e aplicáveis a todas as pessoas, independentemente de tratados específicos.
c) Incorreta. A escravidão, servidão e tráfico de escravos são práticas condenadas pela DUDH no artigo 4º, que proíbe a escravidão e o tráfico de escravos em qualquer circunstância.
d) Incorreta. Embora o artigo 19º da DUDH garanta o direito à liberdade de opinião e expressão, essa liberdade não é limitada às fronteiras do país de origem, como sugerido pela alternativa. O direito à livre expressão abrange opiniões e informações por qualquer meio, sem restrições geográficas.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a.