Questões Sociologia Cultura e sociedade

A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.No Bras...

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Q240380 | Sociologia, Cultura e sociedade, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.

No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.


David Castilho
Por David Castilho em 21/05/2025 22:31:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O item é errado. No Brasil, a preservação das sociedades indígenas não se restringe apenas à antropologia indígena, mas é também uma preocupação central dos estudos jurídicos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e garante a proteção dos seus direitos originários. Isso implica uma série de questões jurídicas relacionadas à demarcação de terras, ao direito ambiental, aos direitos humanos e ao direito constitucional. Portanto, a sociologia jurídica contemporânea no Brasil aborda de maneira significativa as questões relacionadas às sociedades indígenas, considerando tanto seus aspectos culturais quanto os direitos que lhes são assegurados por lei.
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