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A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o it...

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Q240500 | Sociologia, Sociologia Jurídica, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.

Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação dinâmica.

David Castilho
Por David Castilho em 05/01/2025 05:47:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com a teoria tridimensional do direito formulada por Miguel Reale, os elementos fato, valor e norma estão interligados e presentes em qualquer fenômeno jurídico.

- Fato: Refere-se à realidade concreta que motiva a criação da norma jurídica.
- Valor: Representa os aspectos éticos, morais e sociais que influenciam na criação da norma.
- Norma: É a regra jurídica propriamente dita, que regula a conduta a ser seguida diante do fato.

Esses três elementos coexistem e se inter-relacionam dinamicamente na aplicação do direito, sendo essencial para a compreensão e interpretação das normas jurídicas dentro dos sistemas sociais.
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