Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 01:15:42🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante conhecer as funções e atribuições do Banco Central do Brasil (BACEN), que estão previstas na Constituição Federal e em leis específicas, como a Lei nº 4.595/1964.
Vamos analisar cada item:
I. Ao realizar as operações de redesconto às instituições financeiras, o BACEN cumpre a função de banco dos bancos.
Correto. O BACEN atua como "banco dos bancos" ao realizar operações de redesconto, que consistem em empréstimos de curto prazo concedidos às instituições financeiras.
II. Ao emitir meio circulante, o BACEN cumpre a função de banco emissor.
Correto. O BACEN é responsável pela emissão de moeda, atuando como banco emissor.
III. Ao ser o depositário das reservas oficiais e ouro, o BACEN cumpre a função de banqueiro do governo.
Correto. O BACEN atua como banqueiro do governo ao ser o depositário das reservas oficiais e do ouro do país.
IV. Ao autorizar o funcionamento, estabelecendo a dinâmica operacional, de todas as instituições financeiras, o BACEN cumpre a função de gestor do Sistema Financeiro Nacional.
Incorreto. Essa função não é atribuição do BACEN. A autorização para o funcionamento das instituições financeiras é realizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo próprio BACEN, mas o papel de gestor do Sistema Financeiro Nacional não se restringe a essa atividade.
V. Ao determinar, por meio do Comitê de Política Monetária (COPOM), a taxa de juros de referência para as operações de um dia (taxa SELIC), o BACEN cumpre a função de executor da política fiscal.
Incorreto. A política monetária, incluindo a definição da taxa SELIC, não se confunde com a política fiscal. O BACEN atua na execução da política monetária, não da política fiscal.
Portanto, os itens corretos são I, II e III.
Gabarito: a) I, II, III e IV.
Vamos analisar cada item:
I. Ao realizar as operações de redesconto às instituições financeiras, o BACEN cumpre a função de banco dos bancos.
Correto. O BACEN atua como "banco dos bancos" ao realizar operações de redesconto, que consistem em empréstimos de curto prazo concedidos às instituições financeiras.
II. Ao emitir meio circulante, o BACEN cumpre a função de banco emissor.
Correto. O BACEN é responsável pela emissão de moeda, atuando como banco emissor.
III. Ao ser o depositário das reservas oficiais e ouro, o BACEN cumpre a função de banqueiro do governo.
Correto. O BACEN atua como banqueiro do governo ao ser o depositário das reservas oficiais e do ouro do país.
IV. Ao autorizar o funcionamento, estabelecendo a dinâmica operacional, de todas as instituições financeiras, o BACEN cumpre a função de gestor do Sistema Financeiro Nacional.
Incorreto. Essa função não é atribuição do BACEN. A autorização para o funcionamento das instituições financeiras é realizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo próprio BACEN, mas o papel de gestor do Sistema Financeiro Nacional não se restringe a essa atividade.
V. Ao determinar, por meio do Comitê de Política Monetária (COPOM), a taxa de juros de referência para as operações de um dia (taxa SELIC), o BACEN cumpre a função de executor da política fiscal.
Incorreto. A política monetária, incluindo a definição da taxa SELIC, não se confunde com a política fiscal. O BACEN atua na execução da política monetária, não da política fiscal.
Portanto, os itens corretos são I, II e III.
Gabarito: a) I, II, III e IV.