Por Camila Duarte em 11/01/2025 17:16:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Para que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que tenha providenciado o seu alistamento eleitoral. Isso significa que o cidadão deve estar devidamente inscrito na Justiça Eleitoral, ou seja, ter o título de eleitor regularizado.
Essa exigência está prevista no artigo 14, § 1º, II, da Constituição Federal, que estabelece como condição de elegibilidade a necessidade de alistamento eleitoral. Portanto, sem o alistamento eleitoral, a pessoa não poderá se candidatar a cargos eletivos.
Para que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que tenha providenciado o seu alistamento eleitoral. Isso significa que o cidadão deve estar devidamente inscrito na Justiça Eleitoral, ou seja, ter o título de eleitor regularizado.
Essa exigência está prevista no artigo 14, § 1º, II, da Constituição Federal, que estabelece como condição de elegibilidade a necessidade de alistamento eleitoral. Portanto, sem o alistamento eleitoral, a pessoa não poderá se candidatar a cargos eletivos.