Questões Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional

A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelec...

Responda: A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo...

Q242498 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da

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