Questões Direito Processual Civil Nulidades

Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segu...

Responda: Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

Q243002 | Direito Processual Civil, Nulidades, Técnico, MPE RO, FUNCAB

Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

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