Por Camila Duarte em 12/01/2025 22:13:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Lei Complementar n. 126/2007 transferiu à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a competência de fiscalizar as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação.
O cosseguro é uma modalidade em que duas ou mais seguradoras se unem para assumir um mesmo risco, cada uma delas ficando responsável por uma parte do valor segurado. Já o resseguro é quando uma seguradora transfere parte do risco de seus segurados para outra seguradora, visando proteger-se de grandes sinistros. A retrocessão é a transferência de parte do risco do ressegurador para outra empresa de resseguro.
Portanto, a SUSEP passou a fiscalizar não apenas as operações de seguros, mas também as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação, conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 126/2007.
A Lei Complementar n. 126/2007 transferiu à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a competência de fiscalizar as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação.
O cosseguro é uma modalidade em que duas ou mais seguradoras se unem para assumir um mesmo risco, cada uma delas ficando responsável por uma parte do valor segurado. Já o resseguro é quando uma seguradora transfere parte do risco de seus segurados para outra seguradora, visando proteger-se de grandes sinistros. A retrocessão é a transferência de parte do risco do ressegurador para outra empresa de resseguro.
Portanto, a SUSEP passou a fiscalizar não apenas as operações de seguros, mas também as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação, conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 126/2007.