Por Letícia Cunha em 18/01/2025 15:35:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as penas que podem ser adotadas, com exceção de trabalhos forçados, são:
a) de perda de bens.
b) de trabalhos forçados.
c) de privação ou de restrição da liberdade.
d) de morte, em caso de guerra declarada, na forma do art. 84, XIX.
As penas de trabalhos forçados não são permitidas no Brasil, de acordo com a legislação vigente.
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as penas que podem ser adotadas, com exceção de trabalhos forçados, são:
a) de perda de bens.
b) de trabalhos forçados.
c) de privação ou de restrição da liberdade.
d) de morte, em caso de guerra declarada, na forma do art. 84, XIX.
As penas de trabalhos forçados não são permitidas no Brasil, de acordo com a legislação vigente.