Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador ...

Responda: Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, é necessário que se...

Q243801 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Técnico Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA).

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, é necessário que se prove a culpa do degradador. Caso ele não tenha agido com má-fé, não será obrigado a reparar e(ou) indenizar os danos causados.

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