
Por Fernando Mamouros Fonseca em 21/11/2014 21:50:56
criou vara regional : Descentralização com fim de atender a população que movimenta muitos processos em determinada região
Criou uma vara de mesma competência: Desdobramento, tem a finalidade de desafogar uma vara que sofre com o excesso de feitos.
Criou vara de diferente competência : Especialização.Pretende desafogar uma vara de feitos de um determinado assunto.
Criou uma vara de mesma competência: Desdobramento, tem a finalidade de desafogar uma vara que sofre com o excesso de feitos.
Criou vara de diferente competência : Especialização.Pretende desafogar uma vara de feitos de um determinado assunto.