No intuito de instituir políticas públicas de cultura, revitalização e preservação d...

Q244550 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Cultura Educação, Técnico Engenharia Civil, IPHAN, FUNIVERSA

No intuito de instituir políticas públicas de cultura, revitalização e preservação de centros históricos, em 1987, ocorreu o primeiro Seminário Brasileiro de Revitalização e Preservação. Desse evento, surgiu a Carta de Petrópolis, que define como sítio histórico urbano o espaço que concentra testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações. Acerca desse documento, assinale a alternativa correta.

a) A preservação dos sítios históricos urbanos é de responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais e da comunidade interessada.
b) Na diversificação de instrumentos de proteção, considera-se essencial a predominância do valor social da propriedade urbana sobre sua condição de mercadoria.
c) No processo de preservação dos sítios históricos urbanos, é fundamental a existência de um inventário para a compreensão da realidade. Esse documento deve ser elaborado por especialistas da área sem a participação da comunidade local.
d) A proteção legal dos sítios históricos urbanos far-se-á necessariamente por tombamento.
e) A preservação dos sítios históricos urbanos prescinde de desapropriação.