Por Marcos de Castro em 07/01/2025 06:34:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A terceirização, por meio da contratação de prestador de serviço autônomo em período superior a três meses, é regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A CLT estabelece as regras e direitos trabalhistas tanto para os empregados quanto para os empregadores, incluindo questões relacionadas à terceirização de serviços.
Portanto, ao analisar a terceirização de serviços, é fundamental consultar a CLT para garantir que a prática esteja de acordo com a legislação trabalhista vigente.
A terceirização, por meio da contratação de prestador de serviço autônomo em período superior a três meses, é regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A CLT estabelece as regras e direitos trabalhistas tanto para os empregados quanto para os empregadores, incluindo questões relacionadas à terceirização de serviços.
Portanto, ao analisar a terceirização de serviços, é fundamental consultar a CLT para garantir que a prática esteja de acordo com a legislação trabalhista vigente.