Questões Contabilidade Geral Contribuição para o financiamento da seguridade social COFINS

Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade...

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Q244963 | Contabilidade Geral, Contribuição para o financiamento da seguridade social COFINS, Técnico Científico Contabilidade, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação
vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e
da normatização das operações de drawback, julgue os itens
subsequentes.

Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.

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