Por Camila Duarte em 17/01/2025 09:39:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), no âmbito da assistência educacional, é garantido o acesso à instrução escolar e à formação profissional ao preso. Além disso, é facultado ao preso cursar o ensino fundamental ou realizar cursos de aperfeiçoamento profissionalizante.
Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido o acesso à instrução escolar e à formação profissional ao preso, permitindo-o cursar o ensino fundamental ou realizar cursos de aperfeiçoamento profissionalizante, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), no âmbito da assistência educacional, é garantido o acesso à instrução escolar e à formação profissional ao preso. Além disso, é facultado ao preso cursar o ensino fundamental ou realizar cursos de aperfeiçoamento profissionalizante.
Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido o acesso à instrução escolar e à formação profissional ao preso, permitindo-o cursar o ensino fundamental ou realizar cursos de aperfeiçoamento profissionalizante, conforme previsto na Lei de Execução Penal.