Questões Direito Penal

Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisio...

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Q245976 | Direito Penal, Técnico de Apoio Assistencial, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos

estabelecimentos prisionais.

Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.

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