Questões Direito Processual Penal

Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com...

Responda: Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.

Q246076 | Direito Processual Penal, Técnico de Apoio Assistencial, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime.

Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento

condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi

liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há

dezoito meses.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes com

base no que dispõe a LEP.

Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.