Questões Direito Civil Pessoas

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra cred...

Responda: Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da personalidade constituírem catego...


Q246196 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.


Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabível dano moral a pessoa jurídica.

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