Questões Direito Processual Penal

A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional...

Responda: A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, media...


Q246471 | Direito Processual Penal, Técnico de Apoio Assistencial, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a

seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao

internado e ao egresso.

A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, mediante autorização do juiz da execução penal para deslocamento do preso.

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