Questões Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do Trabalho

Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle ...

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Q246472 | Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do Trabalho, Técnico Científico Enfermagem do Trabalho, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 15/01/2025 01:25:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A legislação específica que trata da saúde do trabalhador no Brasil é a Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) por parte de todos os empregadores e empresas.

O PCMSO tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, através da realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, além da realização de ações de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.

Portanto, compete sim a todos os empregadores e empresas a elaboração do PCMSO, utilizando abordagens clínico-epidemiológicas para garantir a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Assim, a afirmativa apresentada está correta.
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