Questões Direito Penal

O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberd...

Responda: O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.

Q246555 | Direito Penal, Técnico de Apoio Assistencial, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos

estabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem.

O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.

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