Por David Castilho em 03/01/2025 01:52:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a competência para aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito é do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Essa atribuição está prevista no artigo 12, inciso I, do CTB (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra d) do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a competência para aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito é do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Essa atribuição está prevista no artigo 12, inciso I, do CTB (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra d) do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.