
Por David Castilho em 05/01/2025 20:12:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A alternativa d) está incorreta, pois o Ministério da Educação não elabora e executa a proposta pedagógica de cada estado e de cada município. Na verdade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade de cada estabelecimento de ensino, devendo ser construída de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar e local.
As demais alternativas estão corretas:
a) Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme previsto na LDB.
b) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes está assegurada na LDB/1996, visando a gestão democrática da escola.
c) Os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, garantindo a igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
e) Os estabelecimentos de ensino devem administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, conforme determina a legislação educacional vigente.
A alternativa d) está incorreta, pois o Ministério da Educação não elabora e executa a proposta pedagógica de cada estado e de cada município. Na verdade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade de cada estabelecimento de ensino, devendo ser construída de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar e local.
As demais alternativas estão corretas:
a) Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme previsto na LDB.
b) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes está assegurada na LDB/1996, visando a gestão democrática da escola.
c) Os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, garantindo a igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
e) Os estabelecimentos de ensino devem administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, conforme determina a legislação educacional vigente.