Por Camila Duarte em 03/01/2025 02:10:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A situação descrita na questão refere-se à falta de cumprimento de uma exigência prevista na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, a empresa poderá sofrer restrições em suas atividades, podendo ocorrer o impedimento das mesmas até que a situação seja regularizada.
É importante ressaltar que a legislação trabalhista, em especial as Normas Regulamentadoras, tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como estabelecer regras para as empresas cumprirem em relação às condições de trabalho. Portanto, o descumprimento dessas normas pode acarretar em penalidades e restrições às atividades da empresa.
A situação descrita na questão refere-se à falta de cumprimento de uma exigência prevista na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, a empresa poderá sofrer restrições em suas atividades, podendo ocorrer o impedimento das mesmas até que a situação seja regularizada.
É importante ressaltar que a legislação trabalhista, em especial as Normas Regulamentadoras, tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como estabelecer regras para as empresas cumprirem em relação às condições de trabalho. Portanto, o descumprimento dessas normas pode acarretar em penalidades e restrições às atividades da empresa.