Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de um...

Q250187 | Engenharia Elétrica, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior Elétrica, Petrobras, Petrobrás Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior Elétrica

Texto associado.

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de nos 41 a 50.

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa

a) se tiver títulos protestados ou executados.
b) se não fizer o depósito mínimo do contrato.
c) se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.
d) quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.
e) quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.