
Por David Castilho em 13/01/2025 00:01:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Durante o deslocamento da carga do porto até a alfândega para ser procedido o despacho aduaneiro, o documento legal que ampara esse trânsito é a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). A DTA é um documento que permite o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro, do ponto de chegada ao ponto de destino, com suspensão de tributos. Esse procedimento facilita o transporte de cargas entre diferentes pontos alfandegados, como no caso de empresas localizadas em regiões sem acesso direto ao mar.
Durante o deslocamento da carga do porto até a alfândega para ser procedido o despacho aduaneiro, o documento legal que ampara esse trânsito é a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). A DTA é um documento que permite o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro, do ponto de chegada ao ponto de destino, com suspensão de tributos. Esse procedimento facilita o transporte de cargas entre diferentes pontos alfandegados, como no caso de empresas localizadas em regiões sem acesso direto ao mar.