Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal ...

Responda: Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal assegura a:

Q250931 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico de Suporte e Comunicação TI, DEGASE, CEPERJ, Ensino Médio

Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal assegura a:

a) inamovibilidade
b) irredutibilidade
c) majoração
d) proporção
e) voluntariedade

Mais questões de Direito Constitucional x Servidores Públicos ...

1 Q186609 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Agente Administrativo, TJ SE, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Certo
Errado

2 Q183817 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Engenheiro Civil, INSS, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.

Certo
Errado

3 Q188029 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Advogado, BDMG, FUMARC, Ensino Médio

Texto associado.

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

a) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve.
b) a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão.
c) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
d) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

4 Q241289 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com relação à administração pública e sua regulamentação
constitucional, julgue os seguintes itens.

A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos.

Certo
Errado

5 Q201184 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio

Maria tem 59 anos de idade e ingressou pela primeira vez no serviço público aos 49 anos, tendo ocupado, durante todo esse tempo, o mesmo cargo efetivo. Ela possui, no total de sua vida laboral, 10 anos de contribuição previdenciária junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, nunca tendo contribuído ao Regime Geral de Previdência Social. Maria, que pretende aposentar-se pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores, ao analisar as regras atuais estabelecidas na Constituição Federal, verificou que

a) não poderá aposentar-se voluntariamente, tendo que se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade.
b) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 15 anos de contribuição previdenciária.
c) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 30 anos de contribuição previdenciária.
d) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
e) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos integrais.

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