Questões Direito Processual do Trabalho Partes e Procuradores

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho ape...

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Q251323 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir.

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

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