Por Rodrigo Ferreira em 22/01/2025 07:23:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O caso apresentado refere-se ao exercício do poder hierárquico na Administração Pública. O poder hierárquico é uma das prerrogativas da Administração Pública que se manifesta na relação de subordinação entre os diversos órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, quando um servidor público está impossibilitado de exercer suas funções, ele pode delegar a prática de atos a seus subordinados, desde que haja previsão legal para tal delegação.
No caso apresentado, Carlos Eduardo, chefe da repartição pública, estava ausente por motivo de doença, e Joaquim, seu subordinado, praticou o ato administrativo necessário, conforme autorização legal para delegação de competências. Isso demonstra a aplicação do poder hierárquico, que permite a distribuição de atribuições e a prática de atos administrativos dentro da estrutura organizacional da Administração Pública.
O caso apresentado refere-se ao exercício do poder hierárquico na Administração Pública. O poder hierárquico é uma das prerrogativas da Administração Pública que se manifesta na relação de subordinação entre os diversos órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, quando um servidor público está impossibilitado de exercer suas funções, ele pode delegar a prática de atos a seus subordinados, desde que haja previsão legal para tal delegação.
No caso apresentado, Carlos Eduardo, chefe da repartição pública, estava ausente por motivo de doença, e Joaquim, seu subordinado, praticou o ato administrativo necessário, conforme autorização legal para delegação de competências. Isso demonstra a aplicação do poder hierárquico, que permite a distribuição de atribuições e a prática de atos administrativos dentro da estrutura organizacional da Administração Pública.