Analise as seguintes afirmativas sobre os programas, projetos e estrutura organizaci...

Q251807 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário, TJ MG, EJEF

Analise as seguintes afirmativas sobre os programas, projetos e estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
1ª- A execução das penas privativas de liberdade e das penas alternativas são fenômenos nitidamente judiciais.

2ª - Resolve criar, no âmbito da comarca de Belo Horizonte, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário portador de sofrimento mental (PAI-PJ).

A partir da análise, assinale a alternativa CORRETA.

a) A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
b) A primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
c) As duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
d) As duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.