Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em abril, um projeto de lei que versa sobre a reg...

Responda: Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em abril, um projeto de lei que versa sobre a regulamentação dos contratos de serviços terceirizados no Brasil. Em meio à muita polêmica, devido aos potenciais...


Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em abril, um projeto de lei que versa sobre a regulamentação dos contratos de serviços terceirizados no Brasil. Em meio à muita polêmica, devido aos potenciais riscos de redução dos direitos trabalhistas, o projeto foi encaminhado para apreciação do Senado e precisará, para vigorar em todo território, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Como ficou conhecido esse polêmico projeto de lei aprovado, em abril, na Câmara?

FONTE: http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/04/*-entenda-o-projeto-que-foiaprovado-pela-camara
Foto de perfil David Castilho
Por David Castilho em 07/01/2025 11:35:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Esse polêmico projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em abril ficou conhecido como "Lei da terceirização".

A Lei da Terceirização tem como objetivo regulamentar os contratos de serviços terceirizados no Brasil, estabelecendo regras e diretrizes para essa prática. A aprovação desse projeto gerou muita controvérsia devido aos possíveis impactos na garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Para vigorar em todo território nacional, o projeto ainda precisa ser apreciado e sancionado pelo Senado e pela presidente da época, Dilma Rousseff.