Por Matheus Fernandes em 19/03/2025 17:11:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A alternativa "d) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal" não é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil conforme expresso na Constituição Federal. Os objetivos fundamentais estão previstos no artigo 3º da Constituição Federal, que inclui:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A captação de tributos mediante fiscalização da Receita Federal é uma função administrativa relacionada à arrecadação de receitas tributárias, mas não é citada como um objetivo fundamental na Constituição.
A alternativa "d) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal" não é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil conforme expresso na Constituição Federal. Os objetivos fundamentais estão previstos no artigo 3º da Constituição Federal, que inclui:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A captação de tributos mediante fiscalização da Receita Federal é uma função administrativa relacionada à arrecadação de receitas tributárias, mas não é citada como um objetivo fundamental na Constituição.