Por Rodrigo Ferreira em 29/01/2025 07:34:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O ato praticado por João, inspetor do trabalho, ao lavrar o auto de infração contra a empresa Beta, constitui um típico ato derivado do poder disciplinar da administração pública.
O poder disciplinar é uma prerrogativa da administração pública de punir seus agentes por infrações cometidas no exercício de suas funções, bem como de aplicar sanções aos particulares que descumprirem a legislação. Nesse caso, ao fiscalizar a empresa e lavrar o auto de infração, João estava exercendo o poder disciplinar para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a regularidade das relações de trabalho.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o ato de lavrar o auto de infração está relacionado ao poder disciplinar da administração pública.
O ato praticado por João, inspetor do trabalho, ao lavrar o auto de infração contra a empresa Beta, constitui um típico ato derivado do poder disciplinar da administração pública.
O poder disciplinar é uma prerrogativa da administração pública de punir seus agentes por infrações cometidas no exercício de suas funções, bem como de aplicar sanções aos particulares que descumprirem a legislação. Nesse caso, ao fiscalizar a empresa e lavrar o auto de infração, João estava exercendo o poder disciplinar para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a regularidade das relações de trabalho.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o ato de lavrar o auto de infração está relacionado ao poder disciplinar da administração pública.