Questões Direito Processual do Trabalho Competência

A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve s...

Responda: A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes do processo.

Q254477 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.

A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes do processo.

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