Questões Direito Civil Contratos em Espécie

A respeito do contrato de empreitada, considere: I. Em regra, extingue-se o...

Responda: A respeito do contrato de empreitada, considere: I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes. II. Se o empreiteiro, por imp...


Q254613 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Técnico Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

A respeito do contrato de empreitada, considere:

I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.

II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.

III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.

IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

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