A função do orçamento que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte ...

Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de orçamento público e suas funções. O orçamento público é um instrumento de planejamento e controle das finanças do Estado, que estabelece as receitas e despesas a serem realizadas em determinado período.

Dentre as funções do orçamento público, destacam-se as seguintes:

a) Função alocativa: refere-se à alocação de recursos para áreas prioritárias, buscando atender às necessidades da sociedade e promover o desenvolvimento econômico e social.

b) Função fiscal: relaciona-se com a arrecadação de tributos e o controle das despesas públicas, visando equilibrar as contas do Estado e garantir a sustentabilidade financeira.

c) Função de seguridade: está relacionada com a destinação de recursos para a seguridade social, englobando a previdência, a assistência social e a saúde.

d) Função distributiva: busca promover a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais, por meio de políticas públicas e programas de transferência de renda.

e) Função estabilizadora: tem como objetivo promover a estabilidade econômica, controlando a inflação, o desemprego e outros indicadores macroeconômicos.

Portanto, considerando a descrição apresentada, a função do orçamento que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte do Estado é a função:

Gabarito: a) alocativa.