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Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

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Q255398 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, FCC

Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

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Por Bianca Silva Lima em 16/07/2024 18:20:23
CF- Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.
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